A Era Vargas II.

Era Vargas II.
Um dos principais acontecimentos dessa fase do governo Vargas foi a promulgação da Constituição de 1934.

Getúlio Vargas e outros políticos, no Palácio Tiradentes, no Rio de Janeiro, em fotos de 15 de novembro de 1933, durante a instalação da Assembleia Nacional Constituinte. 

Entre a ditadura e o Governo constitucional.

* O que é Assembleia Constituinte

Uma assembleia constituinte (FO 1943: assembléia constituinte) é um organismo colegiado que tem como função redigir ou reformar a constituição, a ordem político-institucional de um Estado, sendo para isso dotado de plenos poderes ou poder constituinte, ao qual devem submeter-se todas as instituições públicas. Também é definido como a "reunião de pessoas, representantes do povo, que têm a responsabilidade de ditar a lei fundamental de organização de um Estado ou modificar a existente". Neste sentido, a assembleia constituinte é um mecanismo representativo e democrático para a reforma total da constituição.

* A Assembleia Constituinte

            Após o movimento constitucionalista de 1932, Vargas tomou uma serie de iniciativa buscando amenizar o confronto com as elites regionais que resistiam à sua politica, em especial a elite de São Paulo.
            Cedendo às pressões que se iniciaram no movimento de 1932, Vargas convocou eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, em maio de 1933. Na ocasião, vários partidos políticos se formaram e, no ano seguinte, depois de longos debates entre os constituintes, a Constituição foi finalmente promulgada.

* A constituição de 1934

Além de instituir o voto secreto e extensivo à mulher, a Constituição de 1934 apresentou muitos aspectos novos em comparação com a Constituição anterior. Veja alguns deles.

            *Legislação Trabalhista: Proibição de diferença de salario para um mesmo trabalho; regulamentação do trabalho das mulheres e dos menores, do descanso semanal e das férias renumerada.
            *Organização sindical: Instituição da pluralidade (permissão para organização de mais de um sindicato por setor ou ramo de atividade) e da autonomia sindical.
            *Educação: Ensino primário gratuito e obrigatório, regulamentação do ensino religioso como facultativo nas escolas públicas.

            Por voto direto, a Assembleia Nacional Constituinte elegeu Getúlio Vargas presidente da república, com mandato até maio de 1938. A partir dessa data, as eleições para presidente da república seriam por via direta.

            * Integralistas e Comunistas

         As repercussões da crise de 1929 afetaram a vida da população brasileira em particular a dos trabalhadores. Inúmeras greves em estados  importantes, como São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, estavam acontecendo. Em 1934, a crise econômica ainda não tinha sido superada e setores da sociedade se mobilizavam para solucioná-la. Duas organizações políticas importantes formaram-se nesse período: a Ação Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Nacional Libertadora (ANL).

            *AIB. Nacionalista, os integralistas achavam que a democracia era um regime incapaz de tirar o Brasil da crise. Inspirados em ideias e regimes totalitários, como o fascismo na Itália e o nazismo na Alemanha, os integralistas eram, sobretudo, contra o comunismo.

            *ANL. Esse agrupamento formou-se a partir da reunião de diversos setores descontentes da sociedade brasileira. A ANL opunha-se ao integralismo e ao avanço do nazismo e do fascismo na Europa. Com tendência nacionalista, propunha a nacionalização de empresas estrangeiras, a reforma agrária e um governo popular para o Brasil. Embora dirigida pelo Partido Comunista, a ANL contava com a participação de anarquista, liberais e socialistas.

            Os confrontos entre os adeptos das duas correntes eram constantes. Simpáticos aos integralistas, Getúlio Vargas tendia a reprimir com mais rigor os atos da ANL.

            *Prepara-se o regime autoritário

         Em meados de 1935, o governo federal fechou a ANL, transformando-a em uma organização ilegal. Mesmo assim, o grupo manteve as suas atividades. Em novembro do mesmo ano, a ANL organizou uma revolta com o objetivo de instaurar um novo governo, por meio de um golpe militar. A revolta foi denominada pelo governo e a grande imprensa de Intentona Comunista. Restrito às cidades de Natal, Recife e Rio de Janeiro, o movimento foi rapidamente controlado pelo governo federal.

            A rebelião serviu de pretexto para o governo decretar o estado de sítio, censurar os meios de comunista Luís Carlos Prestes foi condenado a trinta anos de prisão.  Sua esposa, Olga Benário, foi detida e deportada para a Alemanha, onde morreu num campo de concentração nazista.

Glossário: Estado de Sítio = Suspensão temporária de certos direitos e garantias individuais.
Ps: Olga é um bom filme para assistir. 

Fonte: Projeto Araribá: Historia. 2.ed. São Paulo: Moderna, 2007. Pág. 138 - 155.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Assembleia_constituinte
http://www.mundoeducacao.com/historiadobrasil/constituicao-1934.htm -> Para aprender, mas um pouco.